Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 482 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 15:50:21

LEI MUNICIPAL: 650/2026 06/01/2026

"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 087/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora JANEIDE BARROS RAMOS BALBINO , brasileira, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRAL EZEQUIEL VIEIRA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 086/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS DIAS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Dunga , nº 28, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Modelo, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Portaria: 085/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora LARYSSA CÂNDIDO DOS SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Ângela Maria da Conceição , nº 126, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 082/2026 01/01/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2026 á 28/09/2026. Com retorno no dia 29/09/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 081/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 93 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 080/2026 01/01/2026

NOMEAR o Senhor GABRIEL GONÇALVES BENJAMIM DE SOUZA , brasileiro, residente e domiciliado Na Rua José Cândido Ribeiro , nº 352, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 079/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora ELANE CARLA TOMAZ DA SILVA RODRIGUÊS , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Dalvina , nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Creche Casulo São Francisco, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 078/2026 01/01/2026

EXONERAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

LEI MUNICIPAL: 647/2025 26/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 646/2025 23/12/2025

Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 645/2025 23/12/2025

Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

LEI MUNICIPAL: 643/2025 23/12/2025

Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.

LEI MUNICIPAL: 642/2025 23/12/2025

Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".

LEI MUNICIPAL: 641/2025 23/12/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2025 23/12/2025

"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 639/2025 23/12/2025

Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 02/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 02/12/2025

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2025 02/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 02/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2025 02/12/2025

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 627/2025 02/12/2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 626/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2025 01/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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