EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor ANTUNES ANDERFRAN DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO,

NOMEAR A SENHORA EDNALVA DE OLIVEIRA CORREIA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO

Designar o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº734 – Areial – PB, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO , para tirar as férias do Servidor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE , pelo período de (30) dias; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR o Senhor FAGNER ANDRADE DINIZ, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MURILO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/08/2025 á 03/11/2025. Com retorno no dia 04/11/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) o Senhor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Pedro Granjeiro nº 724 – Areial – PB, do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO; Servindo de título a presente Portaria.

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora KIVANIA KARLA SILVA ALBUQUERQUE CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 014/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB ; servindo de título a presente portaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS

NOMEAR a Senhora LIDIANE THAYNARA NOBREGA MENDONÇA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JÔNATAS DE FRANÇA CARDOSO , ocupante do cargo de GARI , lotada na Secretaria de Obras e Serviços Gerais, conforme Portaria Nº 111/2021, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Universidade Federal da Paraíba - PB ; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MELO, ocupante do Cargo de MOTORISTA D , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2025 á 28/09/2025. Com retorno no dia 29/09/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO