Diretrizes Orçamentárias 2025

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

(COMSEA)

(COMSEA)

Rescisão do convênio de nº 074/2021

Rescisão de permuta

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL

Prêmio Brasil Sorridente

GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE

SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SALÁRIO MÍNIMO

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Transição Lei Federal nº14.133/2021

CRÉDITO ESPECIAL

ALTERAÇÃO CHAMA ACESA

Ponto facultativo

CAMPANHA "ABRIL VERDE"

Procedimentos de inspeção sanitária

PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS

14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL

Título de Cidadania

Título de Cidadania