NOMEAR o Senhor GEOVANE SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL

EXONERAR (a pedido) o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Ceder e Colocar á disposição da Prefeitura Municipal de Remígio - Pb , a Servidora SILVANÍ BATISTA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - A INFANTIL E FUNDAMENTAL I , Lotado na Secretaria M. de Educação , conforme Matrícula nº 1262, com ônus para a Edilidade Pública de destino; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora LILIANY FABIOLA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/04/2025 á 29/06/2025. Com retorno no dia 30/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Designar o Servidor SINEONE KELVIM OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel da Rocha nº 35 – Bairro Centro – São Vicente do Seridó– PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Luiz de Araújo; servindo de título a presente portaria.

Designar a Servidora CAMILLA BENJAMIM ALVES para o Cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL Mª DAS GRAÇAS BARROS DE BRITO

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JÚLIA SALES DE LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 17/03/2025 á 14/06/2025. Com retorno no dia 16/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR (a pedido) o Senhor ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor LUCAS COUTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS , lotada na Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, conforme Portaria Nº 009/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Cubati - PB ; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora MIRANIZE DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.433, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor CHARLES DE SOUTO BEZERRA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA

NOMEAR a Senhora GERLANE IZIDRO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAR a Senhora RAFAELA DOS SANTOS JALES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Joaquim Virgolino, nº 442, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA SECRETARIA DA MULHER, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ANA LUIZA DA SILVA ALEXANDRE para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA CONTROLADORIA INTERNA,

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE AREIAL – ( COMDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico : Patrick Custódio Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Nicélio da Silva Grangeiro ; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana: Vágner Henrique Sales Porto; Representando a entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janilson Mouzinho Silva;

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, do Servidor THIAGO ACÁCIO RAPOSO, ocupante do Cargo de PROFESSOR B - HISTÓRIA , conforme Portaria nº 021/2022 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 06/03/2025 á 06/03/2027. Com retorno no dia 07/03/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR (a pedido) o Senhor ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº 790 - Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de GARI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA ,brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José , nº s/n – Areial-PB ,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE ,Símbolo DAS-3; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora MILLENA DE SOUZA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 91, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor EMANUEL EVARISTO DRANTE LIMA DE ANDRADE , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAR o Senhor MARCO ANTÔNIO BALBINO DINIZ , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora CICLEIDE DA SILVA,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA OUVIDORIA

NOMEAR a Senhora CARLA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Eleutério, nº 168, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO CRAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora GEORGIA SOUZA SILVA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

NOMEAR a Senhora ANA CAROLINE DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO