Diretrizes Orçamentárias 2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
(COMSEA)
Rescisão de permuta
Rescisão do convênio de nº 074/2021
(COMSEA)
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN
CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL
Prêmio Brasil Sorridente
GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE
SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SALÁRIO MÍNIMO
Estabelece normas gerais de licitação e contratação
Estabelece normas gerais de licitação e contratação
Transição Lei Federal nº14.133/2021
ALTERAÇÃO CHAMA ACESA
CRÉDITO ESPECIAL
Ponto facultativo
CAMPANHA ABRIL VERDE
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS
14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL
Procedimentos de inspeção sanitária
Título de Cidadania
Título de Cidadania
