ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Profissionais da Educação que irão concorrer a nomeação de cargo ou função de direção de instituição de ensino da rede pública municipal

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2026 á 20/07/2026. Com retorno no dia 21/07/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) a Senhora JÚLIA SALES DE LIMA , brasileira , casada, residente e domiciliada no Sítio Areial , nº s/n – Areial – PB, do Cargo de PROFESSORA; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES , brasileira, residente e domiciliada no Sítio Gravatazinho , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

NOMEAR a Senhora SILVANA CRISTINA SANTOS TOMÉ DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Adauto José de Santana, nº 317 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

NOMEAR a Senhora BIANCA ALMEIDA SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Geraldo Felix , nº 13 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, residente e domiciliada no Sitio Estivas nº S/N – Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, da Servidora IRIS DAYANE GUEDES LIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I conforme Portaria nº 009/2023 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (03) anos a partir do dia 23/03/2026 á 23/03/2029. Com retorno no dia 24/03/2029 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para substituir a Secretária M. de Educação ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ que se encontra de Licença Maternidade pelo um período de (06) meses de 04/02/2026 á 03/08/2026, Retroagindo seus efeitos á 04/02/2026; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moraes, nº 60 - Bairro Ramadinha II – Campina Grande– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio sem Vencimento do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 23/02/2026 á 23/02/2028. Com retorno no dia 24/02/2028 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 1.399 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARLENE DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 287, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO SOPÃO COMUNITÁRIO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora NAYARA ARAÚJO DE MELO ROCHA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 94 B, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Moises Benjamim Sales, nº 21 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Moises Benjamim Sales, nº 21 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MARTA TARGINO COSTA DE LIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 20 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IRMà CANÍSIA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR (a pedido) o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora GILVANEIDE DA SILVA LIMA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Balbino do Carmo, nº 506 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 519, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para responder pela Secretaria M. de Educação por tempo indeterminado; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinan㖠PB, para o Cargo EFETIVO de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I , tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

DESIGNAR O Senhor ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, Casado , residente e domiciliada na Rua Da Matriz nº 73 – Areial – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRO, servindo de título a presente portaria.