Título de Cidadania
Título de Cidadania
Situação de emergência
Título de Cidadania
Ponto facultativo
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO ESPECIAL
COMPLEMENTAÇÃO REMUNERAÇÃO AOS ENFERMEIROS E OUTROS
BUSCA ATIVA ESCOLAR
BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Ponto facultativo
Luto Oficial
CRÉDITO ESPECIAL
Grupo de trabalho LPG
CRÉDITO ESPECIAL
DISPÔE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de Junho de 2023
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 08, 12 e 16 de Junho de 2023
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES (CAMPANHA NÃO É NÃO) EM SHOWS E FESTAS QUE SEJAM REALIZADAS PELA PREFEITURA
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
IPTU Premiado