EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinanã PB, para o Cargo EFETIVO de PROFESSORA A INFANTIL E FUNDAMENTAL I , tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
DESIGNAR O Senhor ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, Casado , residente e domiciliada na Rua Da Matriz nº 73 Areial PB; para Exercer a Função de PREGOEIRO, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 Serra Redonda PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria.
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 21/01/2026 á 20/04/2026. Com retorno no dia 21/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Município de Areial PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 19/01/2026 á 18/04/2026. Com retorno no dia 20/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos PRODE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO para fins de identificação.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO para fins de identificação.
Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".
Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.
Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.
