ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Profissionais da Educação que irão concorrer a nomeação de cargo ou função de direção de instituição de ensino da rede pública municipal
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2026 á 20/07/2026. Com retorno no dia 21/07/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) a Senhora JÚLIA SALES DE LIMA , brasileira , casada, residente e domiciliada no Sítio Areial , nº s/n Areial PB, do Cargo de PROFESSORA; Servindo de título a presente Portaria.
NOMEAR a Senhora JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES , brasileira, residente e domiciliada no Sítio Gravatazinho , nº s/n Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
NOMEAR a Senhora SILVANA CRISTINA SANTOS TOMÉ DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Adauto José de Santana, nº 317 Montadas PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
NOMEAR a Senhora BIANCA ALMEIDA SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Geraldo Felix , nº 13 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, residente e domiciliada no Sitio Estivas nº S/N Areial PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.
Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, da Servidora IRIS DAYANE GUEDES LIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA A INFANTIL E FUNDAMENTAL I conforme Portaria nº 009/2023 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (03) anos a partir do dia 23/03/2026 á 23/03/2029. Com retorno no dia 24/03/2029 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para substituir a Secretária M. de Educação ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ que se encontra de Licença Maternidade pelo um período de (06) meses de 04/02/2026 á 03/08/2026, Retroagindo seus efeitos á 04/02/2026; servindo de título a presente portaria.
Emite parecer favorável à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computaçâo, de forma transversal, no Sistema Municipal de Ensino de Areial-PB.
NOMEAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moraes, nº 60 - Bairro Ramadinha II Campina Grande PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 Serra Redonda PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.
Conceder Licença Prêmio sem Vencimento do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 23/02/2026 á 23/02/2028. Com retorno no dia 24/02/2028 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.
NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 1.399 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARLENE DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 287, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO SOPÃO COMUNITÁRIO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria
NOMEAR a Senhora NAYARA ARAÚJO DE MELO ROCHA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 94 B, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Moises Benjamim Sales, nº 21 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Moises Benjamim Sales, nº 21 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora MARTA TARGINO COSTA DE LIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 20 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IRMÃ CANÍSIA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR (a pedido) o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora GILVANEIDE DA SILVA LIMA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Balbino do Carmo, nº 506 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Senhor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 519, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para responder pela Secretaria M. de Educação por tempo indeterminado; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 Montadas PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 Montadas PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
