NOMEAR o Senhor ERIVAN FRANCISCO DOS SANTOS , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Sebastião Victor, nº 63, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora OLGA MARIA SILVA, ocupante do Cargo de AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR , Lotado na Secretaria M. de Esporte ,Juventude e Cultura: pelo o período de (180) dias a partir do dia 13/01/2025 á 11/07/2025. Com retorno no dia 12/07/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR o Senhor MARIO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Victor Guimarães, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MARIA VALMIRA MARTINS DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Joaquim Fonseca, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diretrizes Orçamentárias 2025

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

(COMSEA)

Rescisão de permuta

Rescisão do convênio de nº 074/2021

(COMSEA)

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL

Prêmio Brasil Sorridente

GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE

SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SALÁRIO MÍNIMO

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Transição Lei Federal nº14.133/2021

"DETERMINA A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRÉDITO ESPECIAL