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Lista de Portarias Foram encontrados 19 registros

LICENÇA PRÊMIO: 060/2026 22/04/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2026 á 20/07/2026. Com retorno no dia 21/07/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 059/2026 22/04/2026

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) a Senhora JÚLIA SALES DE LIMA , brasileira , casada, residente e domiciliada no Sítio Areial , nº s/n – Areial – PB, do Cargo de PROFESSORA; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 054/2026 27/03/2026

EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, residente e domiciliada no Sitio Estivas nº S/N – Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 050/2026 02/03/2026

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 044/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 043/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 045/2026 02/02/2026

EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 58/2026 01/02/2026

EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 205/2025 01/09/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL DO MUNICIPÍO DE AREIAL – ( COMPDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico: Patrick Custódio de Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Nicelio da Silva Grangeiro; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana ,Vagner Henrique Sales Porto; Representando a Entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: Valéria Porto Marinho e Jusélia Martins dos Santos Alves;

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 190/2025 01/08/2025

NOMEAR o Senhor FAGNER ANDRADE DINIZ, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 061/2026 24/04/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JARBAS LUCENA DA SILVA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , conforme Portaria nº155/2024; em razão de posse em Cargo inacumulável de Agente de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 146/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA ,, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 137/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora MIRANIZE DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.433, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 125/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CICLEIDE DA SILVA,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA OUVIDORIA

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 104/2025 20/01/2025

NOMEAR o Senhor PEDRO DE ALMEIDA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lajes, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 051/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora BETIELE APOLINÁRIO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 050/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Manoel Clementino, nº 296 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 028/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO,, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Sebastião Victor, nº 63, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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