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25-FEV-2025

Equipe da Prefeitura participa de capacitação sobre a nova Lei de Licitações

25/02/2025
O Prefeito Henrique acompanhado de alguns membros da sua equipe, participou hoje de uma importante capacitação promovida pela FAMUP em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Governo do Estado, sobre a Lei nº 14.133/2021, que estabelece novas regras para licitações e contratos administrativos. Henrique foi acompanhado do vice-prefeito Diego, advogado Herculano, e do Chefe de Gabinete Gonga e Jarbas.A capacitação teve como objetivo preparar a equipe municipal para a correta aplicação da nova legislação, garantindo maior segurança jurídica, eficiência e transparência nos processos licitatórios e contratuais. Foram discutidos pontos essenciais da lei, como planejamento das contratações, modalidades de licitação, critérios de julgamento e fiscalização dos contratos.Com essa iniciativa, a Prefeitura de Areial reafirma seu compromisso com a gestão pública responsável, buscando sempre aprimorar os serviços prestados à população e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

 

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