Ementa: ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07.Acesse o estatuto completo (PDF)
Ementa: ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07.Acesse o estatuto completo (PDF)
