[{"Id":516,"Numero":"654","Data":"2026-01-06","Descricao":" REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=516"},{"Id":518,"Numero":"653","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=518"},{"Id":517,"Numero":"652","Data":"2026-01-06","Descricao":"Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=517"},{"Id":515,"Numero":"651","Data":"2026-01-06","Descricao":"ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=515"},{"Id":519,"Numero":"650","Data":"2026-01-06","Descricao":"\"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=519"},{"Id":512,"Numero":"647","Data":"2025-12-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=512"},{"Id":511,"Numero":"646","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=511"},{"Id":510,"Numero":"645","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de \"ARMANDO ABÍLIO VIERA\"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma \"ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=510"},{"Id":509,"Numero":"644","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO \"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE \"SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA\" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=509"},{"Id":508,"Numero":"643","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dá denominação de \"MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO\" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma \"GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=508"},{"Id":507,"Numero":"642","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=507"},{"Id":506,"Numero":"641","Data":"2025-12-23","Descricao":"CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO \"PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=506"},{"Id":505,"Numero":"640","Data":"2025-12-23","Descricao":"\"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO \"AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA\" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=505"},{"Id":504,"Numero":"639","Data":"2025-12-23","Descricao":" Fica denominado de \"Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, \" Areial - ??.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=504"},{"Id":499,"Numero":"635","Data":"2025-12-02","Descricao":"Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=499"},{"Id":498,"Numero":"634","Data":"2025-12-02","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"633","Data":"2025-12-02","Descricao":"Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=497"},{"Id":496,"Numero":"632","Data":"2025-12-02","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"631","Data":"2025-12-02","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"630","Data":"2025-12-02","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=494"}]