Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
516,654,2026-01-06," REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
518,653,2026-01-06,"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
517,652,2026-01-06,"Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
515,651,2026-01-06,"ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
519,650,2026-01-06,"""DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
512,647,2025-12-26,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
511,646,2025-12-23,"Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
510,645,2025-12-23,"Dispõe sobre a denominação de ""ARMANDO ABÍLIO VIERA""à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma ""ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.",2025,"LEI MUNICIPAL"
509,644,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO ""UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ""SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA"" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
508,643,2025-12-23,"Dá denominação de ""MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO"" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma ""GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.",2025,"LEI MUNICIPAL"
507,642,2025-12-23,"Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências."".",2025,"LEI MUNICIPAL"
506,641,2025-12-23,"CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO ""PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
505,640,2025-12-23,"""INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO ""AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA"" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS"".",2025,"LEI MUNICIPAL"
504,639,2025-12-23," Fica denominado de ""Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, "" Areial - ??.",2025,"LEI MUNICIPAL"
499,635,2025-12-02,"Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
498,634,2025-12-02,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
497,633,2025-12-02,"Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
496,632,2025-12-02,"Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
495,631,2025-12-02,"Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
494,630,2025-12-02,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"