[{"Id":554,"Numero":"045","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=554"},{"Id":528,"Numero":"0016","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=528"},{"Id":473,"Numero":"090","Data":"2025-09-03","Descricao":"\"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=473"},{"Id":472,"Numero":"087","Data":"2025-08-28","Descricao":"SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=472"},{"Id":471,"Numero":"073","Data":"2025-07-28","Descricao":"\"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \" ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=471"},{"Id":470,"Numero":"072","Data":"2025-07-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"071","Data":"2025-07-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":468,"Numero":"070","Data":"2025-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":467,"Numero":"053","Data":"2025-06-20","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=467"},{"Id":466,"Numero":"046","Data":"2025-06-11","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=466"},{"Id":465,"Numero":"031","Data":"2025-05-12","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=465"},{"Id":464,"Numero":"026","Data":"2025-05-01","Descricao":"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=464"},{"Id":463,"Numero":"025","Data":"2025-04-30","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=463"},{"Id":462,"Numero":"020","Data":"2025-04-16","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=462"},{"Id":461,"Numero":"014","Data":"2025-03-28","Descricao":"REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=461"},{"Id":460,"Numero":"006","Data":"2025-02-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=460"},{"Id":532,"Numero":"17","Data":"2025-02-23","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=532"},{"Id":459,"Numero":"005","Data":"2025-02-10","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":458,"Numero":"004","Data":"2025-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, RELATIVAS A NOMEAÇÕES IRREGULARES DE CONCURSADOS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":457,"Numero":"003","Data":"2025-01-02","Descricao":"DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=457"}]